Textos de advogados, tabeliães, registradores e estudiosos, publicados com curadoria editorial.
Curadoria editorialGilberto Netto
O Provimento CNJ nº 259/2026 reorganiza o Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa, revoga o Provimento nº 45/2015 e cria a fiscalização da conformidade tributária das serventias pelas Corregedorias. Veja o que muda e o que fazer agora.
A fé pública não é uma técnica criada para suprir deficiências probatórias; ela é, antes de tudo, uma cristalização institucional da racionalidade…
A expressão não pretende inaugurar um léxico, mas reconduzir a técnica ao horizonte da validade. O algoritmo — incluso o generativo —…
Por Dr. Gilberto Netto Foi lançado em 23 de julho de 2025 o aplicativo Meu Imóvel Rural, desenvolvido pelo Ministério da Gestão…
Em um passo decisivo rumo à consolidação da desjudicialização no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em 4 de junho…
A Lei nº 14.711/2023, que instituiu o marco legal das garantias, promoveu uma verdadeira inovação ao permitir que tabeliães de notas atuem…
Com o avanço das técnicas de reprodução assistida e a crescente procura por meios alternativos para constituir famílias, os profissionais da advocacia…
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Gilberto Netto atua como conselheiro jurídico em parceria com escritórios e departamentos jurídicos, em registros de alta complexidade, garantias e regularização de áreas de mineração.