Alteração de Regime de Bens Sem Juiz? Veja Como Isso É Possível na União Estáve Ana e João convivem em união estável há mais de cinco anos. Apesar de nunca terem formalizado o vínculo, eles decidiram regularizar a situação perante o cartório de notas. Durante o processo de reconhecimento da união estável, foram informados de …
No passado, era relativamente comum que pais ou responsáveis utilizassem escrituras públicas para formalizar a guarda de crianças e adolescentes, especialmente em casos onde o menor era enviado para residir com famílias no exterior. Esse tipo de prática buscava simplificar os trâmites, mas carecia de uma análise mais rigorosa quanto ao melhor interesse da criança …