Ata Notarial no Procedimento de Usucapião: Elemento de Prova, Não de Propriedade O ata notarial desempenha um papel crucial no procedimento de usucapião, especialmente na sua modalidade extrajudicial. Reconhecida por sua força probante, é dotada da fé pública do tabelião que a elabora, oferecendo segurança jurídica e precisão ao processo. No entanto, a sua finalidade …