A regularização de um imóvel no inventário é uma etapa essencial para garantir a correta transmissão da propriedade aos herdeiros. Muitas vezes, imóveis apresentam irregularidades que dificultam esse processo, exigindo uma abordagem estratégica para resolvê-las. Identificação da Irregularidade Antes de iniciar a regularização, é essencial compreender qual é a irregularidade do imóvel. Algumas situações comuns …
Os títulos judiciais, que frequentemente resultam de decisões relacionadas à transmissão, aquisição ou restrição de direitos sobre imóveis, encontram no sistema registral um mecanismo essencial para a sua efetivação e eficácia perante terceiros. A qualificação e o registro desses títulos são disciplinados por normas que harmonizam os princípios registrais com a autoridade das decisões judiciais. …