Vantagens de Realizar o Planejamento Sucessório
Engana-se quem pensa que o planejamento sucessório deve ser realizado apenas na terceira idade. Pelo contrário, essa é uma medida que deve ser considerada desde o momento em que começamos a acumular patrimônio ou desenvolver uma atividade lucrativa. Planejar a sucessão patrimonial é uma forma de garantir segurança jurídica, evitar disputas familiares e dispor de seus bens conforme sua vontade. Para que isso seja feito de forma correta e eficaz, é fundamental consultar um advogado especializado na área.
Por que pensar no planejamento sucessório como pessoa física?
Se você é solteiro e sem filhos, já refletiu sobre quem gostaria que herdasse seus bens? Seriam seus pais, um irmão ou um tio querido? Sem uma disposição formal como um testamento, a legislação determina que o seu patrimônio seja destinado exclusivamente a seus ascendentes (pais ou avós, por exemplo). Assim, é fundamental tomar providências para garantir que sua vontade prevaleça. Um advogado especializado pode orientá-lo sobre as melhores opções para seu caso.
Para quem planeja casar ou constituir uma união estável, o planejamento sucessório também é indispensável. Antes mesmo dos preparativos do casamento, o casal deve procurar um advogado para compreender os diferentes regimes de bens e fazer uma escolha consciente. Essa atitude pode evitar que, em um eventual divórcio, surjam disputas judiciais sobre o patrimônio ou a participação em empresas familiares.
O papel do pacto antenupcial
A realização de um pacto antenupcial é uma ferramenta poderosa para evitar conflitos. Com ele, é possível definir previamente como os bens serão administrados e partilhados, protegendo tanto os cônjuges quanto o patrimônio familiar. Por exemplo, o pacto pode evitar que um cônjuge tenha direito a participações em uma empresa constituída pelos pais do outro. Aqui, novamente, o apoio de um advogado especializado é essencial para que o documento seja elaborado de forma adequada e juridicamente segura.
A Importância do Testamento no Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório busca garantir que a transferência do patrimônio de uma pessoa ocorra de maneira ordenada, respeitando os desejos do autor da herança e evitando questões judiciais entre herdeiros. Nesse contexto, o testamento desempenha um papel fundamental, pois permite:
- Personalização da Sucessão
- Com o testamento, o testador pode dispor livremente de até 50% de seu patrimônio, chamado de parte disponível , mesmo em casos com herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e interferência).
- Essa liberdade permite beneficiar terceiros, amigos, entidades filantrópicas ou mesmo fortalecer o quinhão de um herdeiro necessário que necessite de maior proteção financeira.
- Prevenção de Conflitos
- Ao detalhar as disposições patrimoniais, o testador reduz as incertezas e minimiza a probabilidade de disputas judiciais entre os herdeiros.
- Inclusão de Cláusulas Específicas
- O testamento permite a inserção de cláusulas restritivas, como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, que protegem o patrimônio de herdeiros contra eventual dilapidação, dívidas ou partilhas no casamento.
- Valorização de Vontades Não Patrimoniais
- Além da destinação dos bens, o testamento pode conter disposições sobre reconhecimento de filhos, designação de tutor para menores ou diretrizes específicas para o sepultamento ou doações post mortem.
Um advogado especializado pode auxiliá-lo a redigir um testamento que atenda às suas necessidades, respeitando a legislação e garantindo sua plena validade.
Economia e preservação do patrimônio
Sem planejamento, é comum que heranças sejam dilapidadas por custos processuais, impostos e disputas judiciais. O planejamento sucessório, especialmente com o uso de ferramentas como o testamento, permite evitar perdas desnecessárias e assegurar que o patrimônio seja transmitido de forma eficiente e ordenada.
Conclusão
O planejamento sucessório é uma medida essencial para garantir que seus bens sejam administrados e transmitidos de acordo com sua vontade, protegendo seus herdeiros e prevenindo conflitos. Seja através do testamento, do pacto antenupcial ou de outras ferramentas jurídicas, conte com a orientação de um advogado especializado para realizar um planejamento eficaz e seguro. Não espere por um momento futuro; comece a planejar hoje.
Professor Gilberto Netto – gilbertonettojr@gmail.com
